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Ministra vai propor vetos ao Código Florestal se o Senado não fizer alterações.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do novo Código Florestal se não forem feitas alterações no projeto. O texto ainda será submetido à votação no Senado e, segundo ela, tem pontos que precisam ser “aperfeiçoados”. A ministra adiantou que visitará o Senado na próxima semana para conversar sobre a proposta.
“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e que concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse a ministra, ao participar da abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro. “O cenário, nas consultas que tenho feito, é de otimismo, de diálogo e de busca de aperfeiçoamento.”
Entre os pontos do texto que precisam ser revistos na opinião da ministra, está a autorização de uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas para atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural – desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008. Com isso, acrescentou, "o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei. Qualquer leitura que leve à anistia de desmatadores é inaceitável”.
A ministra também citou pontos positivos do texto. Entre eles, as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. A reserva legal, esclareceu, é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora. O tamanho varia de acordo com a localização.
Izabela defendeu ainda uma maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável. “Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do país”.
“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e que concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse a ministra, ao participar da abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro. “O cenário, nas consultas que tenho feito, é de otimismo, de diálogo e de busca de aperfeiçoamento.”
Entre os pontos do texto que precisam ser revistos na opinião da ministra, está a autorização de uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas para atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural – desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008. Com isso, acrescentou, "o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei. Qualquer leitura que leve à anistia de desmatadores é inaceitável”.
A ministra também citou pontos positivos do texto. Entre eles, as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. A reserva legal, esclareceu, é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora. O tamanho varia de acordo com a localização.
Izabela defendeu ainda uma maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável. “Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do país”.
Fonte: Globo Rural.
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